Pesquisa pioneira do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) aponta que os municípios brasileiros promovem poucas privatizações e PPPs.
1. Qual o percentual de cidade com iniciativas de privatização ?
Dos 5.570 municípios do país, somente 431 promoveram privatizações nos últimos 24 meses anteriores a setembro de 2019, que representam 7,7%. A região com maior percentual foi a região Centro-Oeste (12,2%) e o menor percentual ficou com o Nordeste (4,6%). O IBGE também apurou que quanto mais populoso o município, mais frequente é a privatização.
2. Houve registro na pesquisa da adoção de Parcerias Público -privadas?
Sim, 170 administrações municipais fizeram PPPs, promovendo uma parceria do setor público e do privado para compensar a falta de remuneração na operação da concessão. No total, quase 30% dos municípios com mais de 500 mil habitantes.
3.Quantas cidades venderam empresas públicas?
Apenas oito municípios venderam empresas estatais, 377 empregaram a concessão , ou seja, transferência da prestação de serviço público à iniciativa privada, por prazo determinado com cobrança para remunerar o concessionário.
4. Quais Estados apresentaram índices acima da média nacional?
Santa Catarina (15,9%), Goiás (15,0%), Espírito Santo (11,5%), Ceará (11,4%), São Paulo (10,4%), Paraná (10,3%), Mato Grosso do Sul (10,1%) , Rondônia (9,6%), Piauí (9,4%) e Mato Grosso (7,8%).
5 .A desestatização foi adotada por quantos municípios?
De acordo com o levantamento do IBGE, quase 30% dos municípios com mais de 500 mil habitantes fizeram algum tipo de desestatização.
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