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O Alienista da liberdade de expressão: o Brasil não precisa da “casa verde”

11 de setembro de 2019  |  Por Caio Miachon Tenorio*  |   Conjur
O Alienista da liberdade de expressão: o Brasil não precisa da "casa verde"

Simão Bacamarte, principal personagem do livro “O Alienista”, de Machado de Assis, queria estudar a mente humana. Construiu a “casa verde”, uma espécie de hospício, local onde enclausurou os ditos “loucos”. Chegou a internar quase 75% das pessoas da cidade de Itaguaí. Depois de algum tempo, libertou-os. Passou a acreditar que os verdadeiros anormais eram aqueles que tinham “firmeza de caráter”, não os furiosos, capturando-os para tratamento. Após, tomado pelas reflexões a respeito da psiquiatria, internou a si próprio, liberando todos os demais, por acreditar que somente um homem com personalidade quase perfeita era de fato um louco.

Essa simples interpretação, quase que ignominiosa a respeito desta célebre obra literária, não tem como objetivo dar um “spoiler” ao leitor sobre o livro de Machado de Assis. A ideia é infinitamente mais simples, na medida em que busca persuadir o leitor de que diferentes pontos de vista, por mais malucos que possam parecer, não merecem ser restritos à “casa verde”, nem extirpados do seio social.

É indiscutível que a sociedade brasileira, atualmente, encontra-se polarizada e politicamente dividida. Os nervos estão à flor da pele. Cada pessoa tem seu ponto de vista e sua visão de mundo sobre o que é o melhor para si e para outrem. É normal, portanto, que em um ambiente social tão conturbado haja conflito de opiniões.

À primeira vista pode parecer exagero comparar a “loucura” analisada por Simão Bacamarte àquelas constantes das mídias sociais, não parecem congruentes entre si. No entanto, a pergunta que fica para quem acompanha esse turbilhão de notícias: Será mesmo?

A polarização política vista nas mídias sociais é uma pequena amostra de que a internet é um instrumento poderoso de canalização de conflitos, e muitas vezes, a depender do prisma em que é observada, parece mesmo beirar a “loucura”. A questão parece alcançar considerável relevância com as denominadas “Fake News”, falsas informações travestidas de notícias, cujo objetivo é confundir ou influenciar pessoas, um poderoso instrumento de desinformação da era pós-moderna.

A “loucura” desta modernidade líquida, contudo, não pode servir à pugnação por menos liberdade. Não existe democracia sem liberdade. Hoje a internet desempenha um papel de destaque às liberdades. Diferentemente das mídias tradicionais, não há falta de espaços, tampouco restrições à participação popular.

A crítica generalizada e os eventuais exageros decorrentes de manifestações que para Simão Bacamarte poderiam ensejar o enclausuramento à “casa verde”, parecem circunstanciais e, por ora, circunscritos a esse momento conturbado da história, não podendo servir de pretexto à supressão da liberdade de quem quer que seja, no ambiente cibernético ou físico.

A Constituição Federal não favorece a censura de qualquer tipo, seja no ambiente cibernético ou físico, sugerindo predileção por mecanismos de contrastação de ideias, com referência expressa ao direito de retificação, resposta e de responsabilização civil por eventuais exageros. O Marco Civil da Internet sinaliza no mesmo sentido, em seu art. 2º, com reiteração nos arts. 3º e 4º, proclamando que “a disciplina do uso da internet no Brasil tem como fundamento o respeito à liberdade de expressão”.

A sociedade atual, portanto, não precisa de tratamento na “casa verde” de O Alienista, precisa se libertar, precisa de liberdade. Informação se contrapõe com mais informação, não com intolerância, restrição ou censura.

Manifestações ásperas na web ou mesmo manifestações artísticas lícitas que celebram a diversidade não podem ser objeto de supressão, ainda que contenham algum exagero ou excesso. O resultado do cerceamento à liberdade é mais nefasto e pernicioso do que conviver com a diferença.

É uma pena não poder convidar Simão Bacamarte a sair da “casa verde” de O Alienista, persuadi-lo a manifestar-se nas mídias sociais e assim celebrar o divino sabor da “loucura” da liberdade.

*Caio Miachon Tenorio é sócio da Lee, Brock, Camargo Advogados (LBCA)

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