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Dumping volta à agenda econômica do país

19 de janeiro de 2021  |  Por Da Redação  |  LBCA
Dumping volta à agenda econômica do país

Os pedidos de abertura de investigações de empresas por dumping cresceram no ano passado, depois de queda vertiginosa em 2019.

1.O que é o dumping?

É uma medida de defesa comercial, que não tem caráter meramente protecionista, mas de resguardar a produção nacional de práticas condenadas pela Organização Mundial do Comércio (OMC). O Brasil utiliza pouco esse instrumento, pois enquanto a média internacional aumentou 25%, no Brasil caíram 54% na última década.

2.Como é detectado o dumping?

Quando uma empresa exporta ao Brasil um produto com preço inferior ao praticado em seu mercado de origem, prejudicando as empresas nacionais e ganhando uma vantagem competitiva artificial . Os setores com mais incidência são os de metais, plásticos e borrachas e químicos.

3.Quais são os números nacionais?

De acordo com a Subsecretaria de Defesa Comercial e Interesse Público do Ministério da Economia foram apresentadas em 2020 o total de 27 pedidos de abertura de investigações por dumping contra apenas um pedido em 2019. O maior número de registros aconteceu em 2011, foram 114.

4.Quanto tempo leva a análise?

Geralmente, as investigações de um processo antidumping levam um ano para a conclusão. No período de 2016 a 2020, 80% das investigações abertas no Brasil resultaram na aplicação do instrumento de defesa. Em decorrência da crise sanitária e econômica iniciada no ano passado, especialistas projetam que o número de medidas antidumping cresça em todo o mundo.

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