Arquivos Artigos

Nova Lei altera quóruns de deliberação nas Sociedades Limitadas

Foram alterados os quóruns mínimos para aprovar determinadas matérias sujeitas a deliberações de sócios das sociedades limitadas.

Lei define regras para aumentar inserção e manutenção das mulheres no mercado de trabalho

As mulheres foram as que mais perderam empregos durante a pandemia, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (“IBGE”).

Visual law no auxílio contra fraudes bancárias; saiba mais sobre a prática

O Visual Law atua como uma ferramenta revolucionária e contribui para um maior entendimento dos documentos jurídicos.

Novas Regras da Anvisa sobre a Rotulagem Nutricional entram em vigor

Depois de dois anos de ajustes, as novas regras para rotulagem nutricional no país entram em vigor no próximo dia 9 de outubro.

Avanço dos smart contracts

Os contratos em papel serão substituídos pelos smart contracts, que utilizam estrutura bockchain em uma plataforma de gestão?

Nova Lei dos planos de saúde impactará empresas

A sanção da Lei 14.454/22, que “derruba” o rol taxativo de procedimentos e eventos em saúde, estabelecidos pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), terá impacto sobre as empresas de planos privados. A nova normativa já está em vigor e alterou a Lei 9.656/1998.