
Arbitragem tributária traz equilíbrio à ordem econômica
José Alberto M. Neto, sócio da LBCA, explica sobre arbitragem tributária em artigo publicado pelo Estadão. Confira.
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Meu voo foi cancelado devido pandemia do COVID-19 e agora? Confira FAQ elaborado por José Walter e saiba quais são os direitos do consumidor na aviação.
Tereza Cristina, sócia da LBCA, explica como os famosos aplicativos abutres promovem alta demanda em judicialização indo contra o Estatuto da OAB. Confira.
Grandes investidores trouxeram para a pauta das empresas brasileiras o tema dos indicadores de desempenho ambientais, sociais e de governança (ESG).
Sócio-fundador da LBCA, Solano de Camargo, comenta os riscos e a falta de penalidade dura com os casos envolvendo vazamento de dados.
Eduardo T. Ochiai, especialista em direito tributário, explica em artigo publicado pelo Estadão como o impacto do ISMS no setor da saúde. Confira.
Deve haver controle de jornada no teletrabalho? É necessário fazer um aditivo ao contrato de trabalho para tratar do teletrabalho? Confira.
Thays Bertoncini, especialista em direito digital, analisa a plataforma Clubhouse e explica sobre os principais pontos na segurança de dados. Confira.
Caio Michaon Tenorio, sócio da LBCA, explica a importância do acompanhamento da discussão sobre direito ao esquecimento no STJ. Confira.
Novo vazamento expõe dados de mais de 100 milhões de celulares no Brasil , inclusive, do presidente da República. Confira.
Ações do Fisco continuam sobrecarregando o Judiciário? O que vem a ser o projeto de mediação tributária? Confira FAQ elaborado e tire todas as suas dúvidas.
Thalita Fernanda, sócia da LBCA, explica sobre direito, multas e qual a importância do Procon na fiscalização das relações de consumo. Confira.