Fornecedor intermediário de serviços turísticos possui limitações de responsabilidade. Saiba mais em artigo escrito pelo sócio Gustavo Terra ao Migalhas.
Dispensa de empregado pode ser realizada através de aplicativo. Entenda no FAQ escrito pela sócia da LBCA, Vanessa Barbara Lira Caraça.
O que a doutrina entende por prazos processuais? Entenda mais sobre o assunto no FAQ desenvolvido pelo sócio da LBCA Alysson da Silva Rocha.
Gustavo Terra, sócio da LBCA, fala sobre Trocas de Produtos, Desistências e Restituições do Valor Pago e o Código de Defesa do Consumidor. Confira no FAQ.
Qual o motivo da sanção desta lei para gestantes? Confira mais no FAQ escrito pelas sócias Tereza Ribeiro e Tais Carmona.
Confira a programação de Webinar sobre LGPD e Futebol que acontecerá de maio a julho. Faça sua inscrição e fique por dentro!
Qual o cenário do setor imobiliário? A sócia Simone Ino Teixeira de Araújo comenta no FAQ da LBCA as principais tendências para esse setor.
Ainda não há um sistema no Brasil que trate de ataques de hackers. Saiba mais sobre o tema na entrevista dada pelo sócio Solano de Camargo.
A inadimplência nas instituições financeiras: qual a melhor forma de tratá-la? Entenda mais no FAQ escrito pelo sócio Maurício Regado.
Com a pandemia do Covid-19, muitas instituições de ensino estão pedindo recuperação judicial. Confira no FAQ escrito pelo sócio Bryan Lopes.
Inscrições para envios de trabalhos sobre o Direito Internacional são abertas pela FDUSP. Entenda mais sobre o assunto no artigo.
Projeto que sugere agravamento das penas para o cibercrime é aprovado. Acompanhe o assunto no FAQ escrito pelo sócio Bernardo Cavalcanti.