Ao longo da pandemia da Covid-19 e da imposição do isolamento social, as relações trabalhistas ganharam muita fluidez, impondo novas questões para empregadores e empregados.
Visual Legal tem aplicabilidade explicativa e educativa e leva a uma leitura clara de quaisquer documentos jurídicos. Entenda mais.
A Receita Federal aumentou o número de infrações que lavrou em decorrência da inconsistência nas informações prestadas pelas empresas, que não promoveram com eficácia o cumprimento das normas fiscais.
A Anatel estabeleceu novas regras de telemarketing para as operadoras de telefonia móvel e fixa, que entram em vigor em 2022.
Empresas que mantém parte de seus profissionais em teletrabalho precisam estar atentas ao incremento de ações trabalhistas por assédio moral.
A interferência do Judiciário no poder da assembleia geral de credores (AGC) vem sendo motivo de debates nas cortes, inclusive sobre a incidência ou não de juros definida pela maioria dos credores.