Noticias
Pandemia reduz julgamentos na CVM
Diante de um mercado de capitais agitado neste ano, a CVM reduziu o ritmo de julgamentos, por conta da pandemia de Covid-19. Saiba mais.
08/09/2020
Diante de um mercado de capitais agitado neste ano, a CVM reduziu o ritmo de julgamentos, por conta da pandemia de Covid-19. Saiba mais.
Receita Federal suspendeu procedimentos para excluir contribuintes de parcelamentos tributários por inadimplência. Entenda.
O Senado aprovou, em votação simbólica Projeto de Lei de Conversão 32/2020, que cria assinatura eletrônica simplificada. Saiba mais.
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) encaminhou anteprojeto ao Congresso Nacional propondo a expansão das ações coletivas. Saiba mais.
A Portaria 4.852/2020 do Conselho Monetário Nacional, (CVM) altera regras para investidor não residente no Brasil. Entenda.
Solano de Camargo, sócio-fundador da LBCA, explica em reportagem para o JOTA como crimes cibernéticos afetam a segurança dos Estados e do Direito. Confira.