Um passo importante contra o racismo e a impunidade 22/11/2021 A equiparação da injúria racial ao crime de racismo pelo Supremo Tribunal Federal foi um passo importante na luta contra o racismo. Leia mais »
Agenda ESG dialoga com a Lei de Concorrência 26/08/2021 Um tema novo vem ocupando a agenda dos CEOs das principais empresas de todo o mundo: se o direito da concorrência pode dialogar com os Leia mais »
Disputa sobre ITCMD chega ao STF 21/10/2020 STF vai decidir se os Estados podem cobrar o ITCMD a envolver doador ou de cujus com domicílio ou bens no exterior . Saiba mais. Leia mais »