Responsabilização de agentes públicos
14/05/2020
Para sanar todas as dúvidas sobre a MP 966/20, a LBCA preparou um FAQ exclusivo sobre responsabilização de agentes públicos. Confira.
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Leticia de Morais Ravagnani
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Outras publicações
Influenciadores trazem novos desafios à Justiça Eleitoral
05/08/2024
Para especialistas, o pleito deste ano pode trazer situações inéditas que envolvem até mesmo o uso de influenciadores criados por inteligência artificial, algo que, para alguns, o TSE ainda não estaria preparado.
Exportações por drawback podem ser tributadas
19/10/2015
O sócio da LBCA, Yun Ki Lee, concedeu entrevista ao Valor Econômico sobre a tributação de produtos exportados sob o regime de drawback, julgada recentemente pela 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
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