Negada concessão de liminares sobre o DIFAL
20/05/2022
O Ministro Alexandre de Moraes, que contestam a exigência do Difal no ano de 2022, negou conceder liminar a tais pedidos.
Profissionais
Publicações de autoria
No data was found
Outras publicações
Bomfim é o novo Sócio-Diretor da LBCA
03/08/2018
O advogado Eduardo César Muniz Bomfim é o novo sócio-diretor da Lee, Brock, Camargo Advogados (LBCA). Ele ficará à frente da área de Direito Público da LBCA, consultiva e contenciosa, com destaque para o Direito Tributário e defesa de multas administrativas, inclusive as não tributárias (Procon, IPEM/Inmetro, ANAC, Ancine, etc.).
STF admite uso de auxílio-doença para concessão de benefícios
25/02/2021
O STF julgou o Recurso Extraordinário, reafirmando a constitucionalidade do uso do auxílio-doença como carência para cessão de benefícios. Entenda.
Mantenha-se conectado
Receba notícias e análises jurídicas de nossos especialistas e fique por dentro de tudo que impacta o seu negócio.