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3º Workshop dos BRICS trata dos Códigos Civis da Rússia e China

11 de novembro de 2019  |  Por Santamaria Silveira  |  LBCA
3º Workshop trata dos Códigos Civis da Rússia e China

Para entender melhor a regulação nos cincos países que compõem o Brics (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul), além das diferenças e similares legais, aconteceu no último dia 11 de novembro, o 3º Workshop sobre o Direito dos Brics, na FGV Direito SP, que conta com apoio da LBCA, reunindo dois palestrantes, um russo e um chinês. A LBCA foi representada pelo sócio Fabio Rivelli.

O professor Andrey Shirvindt, da Universidade Estadual de Lomonoso, em Moscou, foi o primeiro a expor. Ele tratou do novo Código Civil russo, moldado na última Constituição daquele país. Andrey analisou as bases para alterações ou rescisões contratuais, assim como as normas no caso de violação de uma obrigação contratual (art. 401 e 405).

O segundo palestrante foi o professor Li Hao, da Universidade Beihang, de Pequim.  Ele comentou as duas etapas da agenda do Código Civil chinês, em elaboração. Entre 2015 e 2016, o texto tratou da parte geral e agora se concentra nos capítulos especiais, que abrangem direito de propriedade, contratos, direitos da personalidade, direito de família e sucessões e direito penal. Ele abordou também questões controversas da responsabilidade civil na China.

Também integraram a mesa dos trabalhos os professores coordenadores do curso, Thiago Reis e André Corrêa, da FGV Direito SP, e os professores  russos,Olesya Petrol e Dmitry Dozhdev, ambos da  Faculdade de Ciências Sociais e Econômicas de Moscou.

Workshop Projeito Direito dos Brics

Segundo os professores da FGV, responsáveis pelo curso, Thiago Reis e André Corrêa, o “formato do evento foi pensado para permitir um maior contato entre os participantes, bem como uma maior abertura para a circulação de ideias”, com espaço para quem quiser aprofundar um tema específico.

Nos meses anteriores, de agosto e setembro, a disciplina desenvolvida em sala de aula focou-se em casos concretos destacados pelos parceiros da LBCA. “A proposta é que alunos e profissionais trabalhem juntos visando à troca de experiências e aproximação de culturas jurídicas dista professor André Corrêa, responsável pelo curso juntamente com o professor Thiago Reis.

O trabalho de seleção dos cases destacados para debate dos alunos da FGV Direito SP foi realizado pelo sócio-fundador da LBCA, Yun Ki Lee, e o responsável pela área de Projetos Especiais, Paulo Vinícius de Carvalho Soares, que focaram na intercambialidade das causas envolvendo direito internacional.

Em dezembro, o curso terá atividade externa, em Pequim, com visita à BNU para debater com professores e estudantes chineses questões levantadas no encontro de São Paulo.