O PL das Fake News e impacto na Privacidade de Dados
O PL das Fake News prevê exclusão de conteúdo, sem notificar o usuário? O sócio Adalberto Fraga Júnior fala sobre o assunto em seu FAQ.
Lei do Superendividamento é sancionada
Nos termos da Lei, o que seria superendividamento? A sócia da LBCA Simone Ino Teixeira Araújo comenta sobre o assunto em seu FAQ.
Balanço de seis meses da Lei de Recuperação Judicial
Qual a expectativa de crescimento da recuperação judicial até o final do ano? O sócio Bryan Mariath Lopes comenta em seu FAQ sobre o tema.
STF define para agosto julgamento sobre “revisão da vida toda”
A sócia da LBCA Giovanna Velame comenta em FAQ sobre julgamento da “revisão da vida toda” suspenso no STF. Confira o material completo.