O papel do STF na proteção da história do cangaço
Recentemente, o STF afastou o conceito de “direito ao esquecimento” do ordenamento jurídico brasileiro. Confira artigo de Caio Miachon e entenda.
STF admite uso de auxílio-doença para concessão de benefícios
O STF julgou o Recurso Extraordinário, reafirmando a constitucionalidade do uso do auxílio-doença como carência para cessão de benefícios. Entenda.