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Tribunais vão compartilhar dados

20 de outubro de 2020  |  Por Da Redação  |  LBCA
Cooperação Judiciaria

O Conselho Nacional de Justiça aprovou a cooperação judiciária entre órgãos  para compartilhamento de informações visando solucionar processos, obter e produzir provas.

1. Como esse compartilhamento vai funcionar?

Serão montados núcleos de cooperação judiciária nos tribunais, que devem estar operacionais até o final do ano. Serão integrados por um desembargador supervisor e um juiz coordenador. No CNJ, funcionará um comitê executivo e a expectativa é que auxilie a agilizar a Justiça brasileira.

2. Qual serão as modalidades de cooperação judiciária?

Envolverão os principais atos processuais: coleta de depoimentos, medidas para recuperação e preservação de empresas, investigação patrimonial e busca por bens, citações, intimações, pedidos de informação, inquirição de testemunhas e produção de provas, entre outras

3. Como será feita essa cooperação na prática?

Cada tribunal terá um ou mais magistrados que atuarão como juízes de cooperação e utilizarão plataformas diferentes para a comunicação, como e-mails, aplicativos de mensagens, videoconferências e outros meios para compartilhar dados entre diferentes Juízos.

4. Quem mais pode aderir?

Instituições de fora do Judiciário também podem participar, como Ministério Público, Ordem dos Advogados do Brasil e Defensorias Públicas.

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