O Conselho Nacional de Justiça aprovou a cooperação judiciária entre órgãos para compartilhamento de informações visando solucionar processos, obter e produzir provas.
1. Como esse compartilhamento vai funcionar?
Serão montados núcleos de cooperação judiciária nos tribunais, que devem estar operacionais até o final do ano. Serão integrados por um desembargador supervisor e um juiz coordenador. No CNJ, funcionará um comitê executivo e a expectativa é que auxilie a agilizar a Justiça brasileira.
2. Qual serão as modalidades de cooperação judiciária?
Envolverão os principais atos processuais: coleta de depoimentos, medidas para recuperação e preservação de empresas, investigação patrimonial e busca por bens, citações, intimações, pedidos de informação, inquirição de testemunhas e produção de provas, entre outras
3. Como será feita essa cooperação na prática?
Cada tribunal terá um ou mais magistrados que atuarão como juízes de cooperação e utilizarão plataformas diferentes para a comunicação, como e-mails, aplicativos de mensagens, videoconferências e outros meios para compartilhar dados entre diferentes Juízos.
4. Quem mais pode aderir?
Instituições de fora do Judiciário também podem participar, como Ministério Público, Ordem dos Advogados do Brasil e Defensorias Públicas.
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