Paralisação de funcionários gera caos no aeroporto de Guarulhos; saiba seus direitos
Dificuldades enfrentadas em um cenário como o da greve, passageiros não podem atribuir os problemas às companhias aéreas.
Aviação civil: judicialização excessiva e os malefícios à sociedade
Faz-se necessário o estímulo de práticas que promovam equilíbrio entre o direito do consumidor e os impactos para as empresas.
Indisciplina de usuários diante da medicina aeroespacial
Cada vez mais inúmeros passageiros se recusam a enviar os formulários médicos para as companhias aéreas, resultando em judicialização.
Lei do Voo Simples e avanço na punição aos passageiros indisciplinados
A Lei 14.368 de 14 de junho de 2022, conhecida como a Lei do Voo Simples, trouxe diversas inovações para o setor aéreo.
Histórias que humanizam a aviação civil
Cultura da judicialização na aviação civil precisa ser revista, como forma de combater um importante elemento de composição do custo Brasil.
O declínio da presunção dos danos morais nas relações aeronáuticas
Presunção dos danos morais nas relações de consumo no âmbito da aviação civil apresenta declínio nas decisões judiciais.