STF decide, mais uma vez, pela aplicação da Convenção de Montreal
Los opositores argumentaban que el STF había examinado la prevalencia de la legislación internacional en relación con el CDC.
Danos morais e a necessidade de comprovação dos prejuízos no transporte aéreo
A litigância excessiva incentivada pela não aplicação da legislação aérea e os malefícios das indenizações.
A influência da crise hídrica do Amazonas nas relações de consumo em todo o país
O Estado do Amazonas passa por uma das maiores crises hídricas da sua história em razão do famigerado fenômeno climático “El Niño”, agravado pelo aquecimento global.
Paralisação de funcionários gera caos no aeroporto de Guarulhos; saiba seus direitos
Dificuldades enfrentadas em um cenário como o da greve, passageiros não podem atribuir os problemas às companhias aéreas.
Dinâmicas da nova regulação do mercado de apostas esportivas
Estima-se que, somente em 2021, R$ 4 bilhões foram movimentados no mercado de apostas esportivas.
Riscos do consumidor que ignora as revisões obrigatórias de seu automóvel
Ao adquirir um automóvel, é importante que sejam observados os prazos concedidos pelas montadoras para as revisões obrigatórias
Alcance da cláusula chargeback de fraudes
O chargeback é um mecanismo pelo qual o usuário pode efetuar contestação administrativa de determinada compra junto ao emissor do cartão.
Decisões sobre falta de insumos e peças no setor automotivo
O artigo 18 do Código de Defesa do Consumidor prevê prazo de 30 dias para que os fornecedores realizem o reparo no automóvel.
Normas protetivas do seguro viagem
Milhares de consumidores viajantes valem-se das diferentes modalidades de contratação de seguro viagem e assistência viagens.
A responsabilidade solidária entre fabricante e assistência técnica
Se as empresas já sabem o quanto gastam em condenações, por que não passam a investir na prevenção desses problemas?