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Expansão de litígios ambientais estratégicos

Expansão de litígios ambientais estratégicos

Argumentos jurídicos estão sendo sustentados por teses cada vez mais científicas Judicializar questões climáticas pontuais até já se tornou praxe no Brasil, mas litigar sobre mudanças climáticas é uma questão um tanto nova para nossa Justiça e a de todo o mundo. Na verdade, o tema vinha aparecendo em processos acerca de direitos ambientais de […]

Due diligence ambiental

O governo federal anunciou que pretende realizar em novembro o leilão de 29 usinas hidrelétricas com concessões já vencidas ou a vencer no ano que vem. Como são empreendimentos antigos, é importante que a participação nos leilões seja precedida de uma due diligence para levantamento do passivo ambiental, segundo a advogada Letícia Yumi Marques, especialista em direito ambiental da LBCA.