Especialistas consideram que neste ano a Inteligência Artificial (IA) tende a continuar crescendo em ritmo exponencial, e estará ainda mais presente na vida das pessoas em uma completa conexão, sendo que é um mercado em evolução e está longe de atingir todo o seu potencial em todos os setores e envolvendo quase todos os tipos de produtos e negócios, dos transporte a alimentos, na economia, política e defesa.
Ou seja, a IA deve inovar quase tudo que conhecemos e demandamos. Poderá permitir que pessoas que não são programadoras, por exemplo, criem aplicativos, sem entrar nas questões éticas e o desenvolvimento do ser humano, Darwin que não nos ouça, os aplicativos vão sugerir a solução dos problemas e desenvolver aplicações de acordo com a necessidade do usuário.
A questão aqui é em relação à produção artística, todo esse potencial gerou a primeira ação judicial coletiva de artistas visuais nos Estados Unidos contra empresas de tecnologia de IA pelo uso indevido de um conjunto de bilhões de dados utilizados no treinamento do algoritmo, sem autorização, violando a lei de direitos autorais norte-americana e licenças de código aberto. Esse processo é aquele que todos sabem que viria, mais cedo ou mais tarde.
Os artistas alegam que captadas essas imagens promoveriam uma espécie de colagem moderna de suas obras, fato que as empresas de tecnologia refutam alegando que a IA regenerativa cria clusters de representação dos dados de treinamento, ou seja, é uma técnica de machine learning, que agrupa dados em conjuntos distintos e avalia os coletados para encontrar padrões e deles extraírem insights.
As ferramentas de IA são alimentadas, treinadas por dados, em repositórios públicos de códigos extraídos da internet, sem atribuir crédito a seus criadores. A parte contrária alega que esses “criadores de IA” podem até escrever um código que seja cópia do código-fonte aberto em que foi treinado.
Os artistas, que são parte da ação, querem que empresas de tecnologia de IA fiquem proibidas pela Justiça de utilizarem trabalhos artísticos sem permissão dos autores para produzir novos conteúdos.
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O cerne da discussão é que a nova ferramenta de IA usa código-fonte aberto para treinamento, com base na Lei americana de uso justo de direitos autorais . As nuances da defesa e acusação são amplas, porque até o estilo do autor entra na discussão, porque a nova criação pode recriar um determinado estilo e deve abrir “a porta dos tribunais” para outros litígios de direitos autorais sobre tecnologia de IA.
Com relação ao estilo do autor abrimos aspas para outro debate, o ser humano também no decorrer do seu desenvolvimento de aptidões artísticas muitas vezes pode buscar a mesma técnica e nuances do seu mestre até que desenvolva seu estilo próprio. O que não se cogita obviamente é a cópia da obra.
A discussão nos tribunais trata da Inteligência Artificial Generativa ou IA generativa, uma das mais inovadoras, que pode criar textos, seja para marketing, negócios ou para um artigo acadêmico, desenhos, imagens, e artes realistas, com base no emprego de machine learning.
Os artistas não gostam do tratamento das empresas que atuam com a IA generativa e os advogados acreditam que as alegações de que a arte gerada pela IA é próxima ao original não será fácil de comprovar no tribunal. Como comprovar que uma imagem derivada de bilhões de dados resultou na imagem “x“.
Não sabemos que sinalização as corte darão, se haverá um mais proteção ou mais amplitude aos direitos autorais no caso da IA generativa. Mas, temos como baliza o caso de um aplicativo que usou algoritmos de reconhecimento fácil na startup que desenvolveu e a Justiça deixou claro que os dados dos usuário não poderiam ser usados para esse fim, sem anuência dos envolvidos, e a startup fechou.
O processo da IA regenerativa está nas etapas iniciais, mas ninguém duvida que terá grande impacto no desenvolvimento da tecnologia de IA como é desenvolvida hoje. Mas afinal o que é um código aberto? Nada mais é que um software cujo código está disponível para download por qualquer pessoa, permitindo que possa fazer alterações no desenvolvimento do código.
O debate está colocado e deve suscitar muita polêmica em diversos aspectos, aqui estamos falando de apenas um deles: todo algoritmo pode ser treinado com qualquer dado encontrado na internet, sem consentimento dos autores? Por este motivo essa ação poderia ser considerada emblemática para decidir o futuro da IA, nem tanto.
Porque há um universo imenso de interessados: empresas de tecnologia, programadores, artistas, autores etc. Vale lembrar o caso do Napster, que foi um caso de disputa entre inovações tecnológicas e propriedade intelectual. A empresa travou uma batalha judicial com as gravadoras por violar direito autoral de músicas, que perdeu, mas chegou a bater o recorde de 14 mil músicas baixadas por minuto na época.
Há outro processo em andamento nos EUA sobre IA generativa , voltado a debater a questão dos temas, estilos e outros elementos de artistas para formar uma nova arte. A ferramenta teria sido treinada com imagens e legendas da internet, sem que houvesse compensação ou consentimento dos artistas envolvidos.
Uma das autoras da ação, Sarah Andersen disse ao New York Times que “Os humanos não podem deixar de trazer sua própria humanidade para a arte. A arte é profundamente pessoal, e a IA acabou de apagar a humanidade dela ao reduzir o trabalho da minha vida a um algoritmo“.
A discussão judicial nos Estados Unidos, certamente, terá impactos no mundo inteiro, por isso ela ganha tanta importância. O cerne do debate está na medida em que os desenvolvedores de IA regenerativa podem usar dados que estão na web e em que medida os autores devem receber direitos autorais por isso.
Essa discussão deve iniciar uma reflexão em vários campos para se chegar à mitigação dos riscos, principalmente para as empresas de tecnologia, no sentido que não impeçam a evolução da IA regenerativa, que promete fazer uma revolução. O que está por trás disso tudo saberemos em um futuro próximo.
