O advogado e sócio da Lee, Brock, Camargo Advogados (LBCA), Caio Miachon Tenório, lança no dia 20 de junho, o livro “Manual de Tutela à Privacidade na Internet: Medidas Protetivas e Responsabilidades” (Editora do IASP), na sede do IASP, que fica na avenida Paulista, 1.294, a partir das 18h30, com coquetel.
O livro é resultado de sua dissertação de mestrado, de 2013, atualizada pelos novos dispositivos trazidos pelo Marco Civil da Internet (Lei Federal 12.965/2014) e abrange um amplo temário: internet e seus aspectos jurídicos, regulamentação da internet no Brasil, privacidade na internet, tutela na rede e responsabilidade civil na internet.
Para Caio Tenório, a internet não trouxe somente benefícios, mas atingiu direitos, principalmente ligados à privacidade: “A tutela na rede mundial de computadores tem suas peculiaridades técnicas condicionadas à arquitetura de um sistema descentralizado, que demanda conhecimentos técnicos específicos do profissional do Direito, como forma de obter uma medida protetiva eficiente e capaz de salvaguardar a privacidade do indivíduo”, afirma.
O prefácio do livro é do professor Marcel Leonardi, diretor de relações institucionais do Google Brasil, que destaca a utilidade prática da obra para os operadores do direito : “o autor aborda aspectos gerais, técnicos e jurídicos da Internet, confrontando opiniões a respeito da regulação da rede; as mazelas trazidas pelos litígios que envolvem o Direito Digital e as dificuldade enfrentadas pelos profissionais do Direito e pelo Poder Judiciário; a importância de medidas protetivas e de decisões judiciais equilibradas, abordando possíveis tutelas normativas e jurisdicionais”.
