O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) realizou remotamente , nesta segunda-feira (9/11), a Cerimônia de Certificação das Empresas Amigas da Justiça, voltada às organizações que cumpriram cinco anos de adesão do Programa Empresa Amiga da Justiça – que incentiva a autocomposição – com entrega comemorativa do Selo Bronze, emitido eletronicamente. A Lee, Brock, Camargo Advogados (LBCA) assessora juridicamente empresas dentro do programa do Tribunal.
Encerrando a abertura, o Presidente do TJ-SP, Desembargador Francisco Pinheiro Franco afirmou que o Programa Empresa Amiga da Justiça busca incentivar o uso de métodos autocompositivos de solução de conflitos, como a mediação e conciliação entre empresas e clientes , visando fomentar a pacificação social, principalmente frente a conflitos consumeristas. Ele cumprimentou os parceiros do programa pela visão da necessidade de solucionar essas pendências por outras vias fora do Judiciário . “ Se digo que o programa é grandioso – e ele é – demonstra a grandeza dos partícipes , que permitem que os magistrados e tribunais se debrucem sobre outros processos, que não puderam participar do programa. Isso são coisas de parceiros, que entendem necessidades e a necessidade maior é solucionar litígios de forma rápida e efetiva para atender o cidadão e a empresa possa se dedicar à sua finalidade precípua ”, afirmou.
Também fizeram uso da palavra durante a videoconferência o Diretor da Escola Paulista da Magistratura, Desembargador Luís Francisco Aguilar Cortez; o Coordenador do Nupemec (Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos) Desembargador José Carlos Ferreira Alves e o Juiz Ricardo Pereira Júnior, que fez uma breve palestra sore “ A Importância das Câmaras Privadas” , ressaltando que elas foram testadas no início da pandemia e demonstraram ser um caminho, no primeiro momento, para levar à frente as audiências designadas e o atendimento ao público.
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