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Instituições de ensino estão pedindo recuperação judicial

11 de maio de 2021  |  Por Bryan Mariath Lopes  |  LBCA
Instituições de ensino estão pedindo recuperação judicial

Os impactos da pandemia da Covid-19 aceleraram a crise nas instituições de ensino, que já vinham enfrentando perda de alunos e excesso de endividamento, o que gerou pedidos de recuperação judicial.

1. Que elementos entram nesse quadro de crise?

Sem dúvida, as condições impostas pela pandemia da Covid-19 aceleraram a crise nas instituições de ensino, especialmente aquelas que atuam no ensino superior, agravando as dificuldades financeiras com a queda expressiva do número de alunos, seja por desmotivação pelas aulas remotas , questões de segurança sanitária ou porque também sofreram impactos econômicos com redução salarial ou perda do emprego, resultando no enxugamento de cursos e redução da receita e no pedido de recuperação judicial.

2. Que outros fatores afetaram a saúde financeira das instituições de ensino?

A piora da situação financeira foi agravada por dívidas tributárias, trancamento de matrículas e pelas mudanças nas regras do Fies (Fundo de Financiamento Estudantil), voltado a disponibilizar crédito estudantil em instituições privadas, que reduziu o número dos alunos no ensino superior, ao terminar com 100% de financiamento dos cursos e ao ampliar os prazos para os universitários quitarem as dívidas, aumentando a inadimplência.

3. Os cursos EAD (ensino à distância) ajudaram para o pedido de recuperação judicial?

Em termos, porque durante esse período pandêmico, os cursos em modalidade presencial que passaram para a forma on-line tiveram de reduzir o valor das mensalidades por decisão da Justiça, que entendeu que os serviços contratados pelos estudantes não estavam sendo entregues com a suspensão das aulas presenciais. Isso ajudou a impactar as contas das instituições de ensino. A crise também reduziu o total de matrículas nas faculdades privadas do país no 2º semestre de 2020 , que tiveram 40% de redução em novos alunos ingressantes e tiveram, paralelamente, de gerir uma taxa de inadimplência que cresceu 29,9%, segundo dados do Sindicado das Entidades Mantenedoras de Ensino Superior.

4. Por que a recuperação judicial ou extrajudicial pode ser a saída?

Permite que a organização tome fôlego, suspendendo ações e execuções, permitindo que negocie com os credores dentro de um prazo mais dilatado, sendo capaz de se reestruturar financeiramente e administrativamente e seguir em frente, sem ter de fechar as portas. A Lei 14.122/20 também permite que a instituição tenha acesso a crédito nesse período de recuperação judicial e promova a venda de bens, livre de ônus para o adquirente. Vale ressaltar que a continuidade da instituição de ensino é do interesse de todos, dos devedores, credores e da própria sociedade.

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