Zuri, filha de Ludmilla e Brunna Gonçalves, só terá cidadania brasileira se for registrada em órgão do Brasil
Nacionalidade brasileira não é automática por se ter pais brasileiros, como explica a advogada Flávia Santos Lloyd, mas pode ser obtida no consulado ou no próprio Brasil.
Baby Zuri, filha de Ludmilla e Brunna Gonçalves, que nasceu em Miami, no Estados Unidos, no dia 14 de maio, pode ter dupla nacionalidade. O registro norte-americano é garantido a toda pessoa que nasce naquele país, mas a cidadania brasileira não é automática só por se ter pais nascidos no Brasil.
Pelo menos é isso que explica a advogada especialista de imigração nos Estados Unidos Flávia Santos Lloyd, e que foi ouvida pelo gshow.
Segundo Flávia, para que Zuri também seja considerada brasileira, Lud e Brunna precisam ir ao consulado brasileiro nos EUA para solicitar a cidadania da filha.
“Para obter a cidadania brasileira, a pessoa tem que ir ao consulado registrar o nascimento dessa criança que nasceu nos EUA. Não é automaticamente [a cidadania] porque você tem que fazer esse processo, esse registro”, explica.
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O professor de direito internacional da USP Solano de Camargo também detalha esse procedimento para que Zuri tenha passaporte americano e brasileiro.
“Ao nascer nos Estados Unidos, ela já tem a nacionalidade americana. Uma criança nascida nos Estados Unidos, ela é, automaticamente, americana. E as mães já podem solicitar, imediatamente após o parto, o passaporte americano. Para ter a dupla nacionalidade desde o nascimento, é preciso formalizar a cidadania no consulado brasileiro nos Estados Unidos. Ou, se elas já estiverem no Brasil, podem fazer isso em um cartório de registro civil. Resumindo: ela já é americana de nascimento, e pode se tornar brasileira formalmente a qualquer momento”, explicou.
Green Card Permanente para as mães
Solano Camargo explicou ainda que o fato de baby Zuri ser americana pode conferir alguns direitos civis para suas mamães.
“Aos 21 anos, Zuri terá o direito ao que a gente chama de reagrupamento familiar – que é, justamente, solicitar o direito de residir nos Estados Unidos para as mães. Nesta idade, ela vai poder solicitar tanto para a Brunna, quanto para a Ludmila, o Green Card de Residente Permanente, não havendo mais a necessidade da renovação do visto por parte delas.“
Mais facilidades por ser americana
“Com o passaporte americano, a Zuri que, provavelmente, vai viajar muito para os Estados Unidos durante toda a infância e adolescência, indo à Disney, Califórnia e outros; ela não vai mais precisar passar pela fila da imigração – que está cada vez mais complicada. Além disso, ela não vai necessitar ficar aqui, no consulado americano, renovando o visto – algo que teria que fazer a cada cinco anos.”
“E ainda vai ter a facilidade para adquirir bens, abrir conta bancária, estudar, comprar um carro e uma casa, tirar cartão de crédito… Muda você ter a nacionalidade do país. É muito mais fácil do que para quem é de fora, mesmo que tenha um poder aquisitivo grande.”
