O Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) publicou a Portaria 149/20, que prioriza pedidos de patente com tecnologias voltadas ao combate do novo coronavírus. Há no Brasil 65 mil respiradouros e estima-se necessidade de mais 20 mil para enfrentar a doença. Confira:
Qual o escopo da Portaria 149/20?
Altera a Resolução INPI PR nº 239/19, permitindo o trâmite prioritário de pedidos de processos de patente com tecnologia relacionada à pandemia da Covid-19, na esfera do INPI.
A Portaria agiliza que tipo de pedido de patente?
A nova instrução estabelece prioridade de tramitação ao processo de patente de produtos e processos farmacêuticos e a equipamentos e/ou materiais de uso em saúde para o diagnóstico, profilaxia e tratamento do novo coronavírus.
Existe prazo para requer com prioridade de registro de patente com tecnologia ligada à Covid-19?
Sim, a validade irá até 30 de junho de 2021, feita pelo depositante, titular ou terceiro interessado, pessoa física.
Quantos pedidos de patente de ventiladores pulmonares foram depositados no INPI?
O Instituto realizou um estudo que aponta que de um universo pesquisado de 856 documentos, 332 são pedidos pendentes ou patentes concedidas no Brasil de ventiladores pulmonares.
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