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CVM enxuga e revoga normas

7 de agosto de 2020  |  Por Da Redação  |  LBCA
CVM enxuga e revoga normas

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) está simplificando seu arcabouço regulatório: revogou 186 normas consideradas em desuso, consolidou outras e está mudando nomenclaturas.

Quais são os objetivos dessas mudanças?

Reduzir custos, padronizar normas, uma vez que muitas foram editadas a partir de detalhes de normas principais, agrupá-las por tema e facilitar o entendimento dos participantes do mercado sobre os atos normativos da CVM.

Quantas normas foram revogadas?

Ao todo 59 Instruções, 77 Deliberações e 50 Notas Explicativas, além de 24 Pareceres de orientações.

A consolidação atingiu quantas normas da CVM?

O trabalho será realizado de três em três meses. O foco inicial são as regras envolvendo agências de classificação de risco de crédito, clubes de investimentos, investidores não residentes e sociedades beneficiárias de incentivos fiscais. De acordo com o Decreto 10.139, o trabalho de consolidação e redução envolve 130 Instruções, que serão reduzidas para 40 Resoluções, em um trabalho que terá continuidade até o próximo ano

Que nomenclatura foi alterada?

Os atos regulatórios passam a ser denominados Resoluções – e não mais Instruções, que passam a ser utilizados a partir de 30 de julho.

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