Sanções por descumprimento da LGPD pode atingir o setor de saúde
ANPD iniciou o processo de regulamentação das sanções e poderá aplicar sanções retroativas por violações que tenham sido praticadas
Visual Law: formas de melhorar a comunicação em documentos jurídicos
Os elementos visuais ajudam a melhorar a compreensão e tornam os documentos mais eficazes aos fins que se destinam
Empresas devem conceder folga aos empregados no Carnaval?
O Carnaval está se aproximando e começam os questionamentos sobre a obrigatoriedade ou não dos empregadores concederem folga a seus empregados.
Programa de Redução de Litigiosidade Fiscal ou “Litígio Zero”
Portaria Conjunta PGFN/RFB nº 1, de 12 de janeiro de 2023, criou o Programa de Redução de Litigiosidade Fiscal, conhecido como “Litígio Zero”
Sancionada a Lei que estabelece CPF como único dado identificador
Lei nº 14.534/23 estabelece o CPF como número único e suficiente para identificação do cidadão nos bancos de dados do governo.
A diversidade como impulsionadora do ESG Social
Um estudo global da McKinsey & Company apontou que as empresas que adotam a diversidade saem na frente em inovação e colaboração.
LBCA lança Calendário da Negritude
Com o lançamento do “Calendário da Negritude”, a LBCA busca incorporar mais uma iniciativa para empoderar pretos e pretas do Brasil.
Como começar a utilizar o Visual Law
A ferramenta Visual Law é uma inovação que recentemente ganhou destaque por trazer melhorias na comunicação jurídica.
Novas regras da CVM para o ESG começam a vigorar em 2023
No modelo “pratique ou explique”, os emissores de valores mobiliários que não divulgam informações sobre suas práticas ESG também devem prestar esclarecimentos.
Plataforma de resolução de conflitos amplia aceitação
Pesquisa aponta que 97% dos usuários recomendam o uso da ferramenta para resolução de conflitos com prestadores de serviços.