Extinção do adicional de 10% do FGTS e decisões judiciais
Em artigo ao ConJur, Eduardo Toshihiko Ochiai discorre sobre a recente publicação da MP 905/2019, que instituiu o contrato de trabalho Verde e Amarelo.
Visual Law abre nova era na comunicação jurídica
Em artigo para o Estadão, Jayme Barbosa Lima Netto fala sobre o Visual Law, novo produto do escritório que vai abrir uma nova era na comunicação jurídica. Leia.
Relação de Consumo em Números
Sócio da LBCA Ricardo Freitas Silveira analisa em artigo a evolução das relações judiciais e extrajudiciais entre empresas e seus consumidores.
Impactos trabalhistas da MP da Liberdade Econômica
Confira a opinião da especialista em Relações Trabalhistas e sócia da LBCA, Tais Carmona, sobre o texto que institui a MP da Liberdade Econômica.
O Alienista da liberdade de expressão: o Brasil não precisa da “casa verde”
O sócio da LBCA, Caio Tenório, divaga sobre a liberdade de expressão nos meios digitais através de um comparativo com a narrativa de O Alienista. Confira.
A Lei Geral de Proteção de Dados frente às relações trabalhistas
Em artigo publicado no portal Conjur, o sócio da LBCA Paulo Vinicius de Carvalho Soares explica a necessidade da área trabalhista em se adequar à LGPD.
Documentos eletrônicos suprem as exigências legais?
Confira artigo publicado no Jota pelo advogado e sócio da LBCA, Mateus Augusto Siqueira Covolo, sobre direito digital e documentos eletrônicos.
Fisco burla decisão do Supremo sobre base de cálculo de PIS e Cofins
Confira artigo publicado no portal Conjur escrito pelo advogado e sócio da Lee, Brock, Camargo Advogados (LBCA), Marcos Jefferson da Silva, sobre o Fisco.
Cadastro ‘Não me Perturbe’ antecipa LGPD
O advogado Fabio Rivelli analisa o “Não me perturbe” em tempos de Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), que entra em vigor em agosto de 2020.
Recall ganha musculatura no Brasil
Em artigo publicado no Estadão, o advogado da LBCA, Fernando de Paula Torre, analisa o recall e produtos nocivos com foco no Código de Defesa do Consumidor.