Mais segurança jurídica para o agronegócio
Em artigo para o Estadão, o sócio José Alberto Machado Neto fala sobre confiabilidade jurídica nas relações comerciais do agronegócio. Entenda.
Nem todo consumidor é protegido da mesma forma
Consumidor é toda pessoa física, “inclusive a negra”, que adquire ou utiliza produto ou serviço como destinatário final. É vedado ao fornecedor de produtos ou serviços, dentre outras práticas abusivas, “discriminar ou perseguir um consumidor no estabelecimento comercial, em razão” de sua etnia. Por óbvio, tais disposições não se encontram redigidas nesses termos, nos artigos […]
Visual Legal nas relações de trabalho e o reconhecimento do CNJ
Sócios da LBCA, explicam em artigo publicado pelo Estadão como o Visual Legal inova a área jurídica utilizando tecnologia e design. Confira.
O papel do STF na proteção da história do cangaço
Recentemente, o STF afastou o conceito de “direito ao esquecimento” do ordenamento jurídico brasileiro. Confira artigo de Caio Miachon e entenda.
Descumprimento na aplicação da lei sobre dano moral no setor aéreo
Danielle Pereira e Fabrício Rodrigues, explicam como falta de segurança jurídica, prejudica diversas empresas, incluindo as do setor aéreo. Confira.
Conheça o Ethical Hacking
Você sabe o que é o Ethical Hacking e como ele se aplica? Mariana Sbaite, sócia da LBCA e especialista em direito digital, explica tudo sobre o tema em artigo publicado pelo Crypto ID. Confira.
O que a escravidão contemporânea nos diz sobre o Brasil?
Em artigo publicado pelo Estadão, Santamaria Silveira, Anderson Araújo e Caroline Luz analisam e explicam questões como trabalho escravo no Brasil. Confira.
Arbitragem tributária traz equilíbrio à ordem econômica
José Alberto M. Neto, sócio da LBCA, explica sobre arbitragem tributária em artigo publicado pelo Estadão. Confira.
Aplicativos abutres afrontam o Estatuto da OAB
Tereza Cristina, sócia da LBCA, explica como os famosos aplicativos abutres promovem alta demanda em judicialização indo contra o Estatuto da OAB. Confira.
Penas para golpes digitais como vazamentos de dados não passam de um ano de prisão
Sócio-fundador da LBCA, Solano de Camargo, comenta os riscos e a falta de penalidade dura com os casos envolvendo vazamento de dados.