O Futuro do Trabalho e o Direito
O Future of Jobs Report 2025, do Fórum Econômico Mundial, mostra que estamos vivendo uma inflexão histórica no mercado de trabalho. A aceleração da inteligência artificial, da automação e das tecnologias digitais está remodelando funções, eliminando algumas profissões e criando outras em ritmo sem precedentes. Para o mundo jurídico e corporativo, o relatório é um […]
Novidade importante em Compliance e Integridade para empresas
Nova Portaria que regulamenta a forma de avaliação dos Programas de Integridade No início do mês de setembro, a CGU publicou a Portaria Normativa SE/CGU nº 226 (2025), que regulamenta a forma de avaliação dos Programas de Integridade das empresas, conforme o Decreto n° 12.304/2024. A Portaria trouxe critérios objetivos e detalhados para medir a […]
Edital PGE/SP nº 01/2025: contribuintes já podem aderir à nova transação de débitos estaduais
Para conhecimento e possível interesse, a Procuradoria Geral do Estado de São Paulo (PGE) publicou o Edital PGE/SP N° 01/2025, que estabelece a modalidade de Transação por Adesão aos débitos estaduais inscritos em dívida ativa sobre ICMS, IPVA, ITCMD e Multa PROCON. O valor a ser transacionado é apurado conforme o grau de recuperabilidade dos […]
Lei 12.940/2025 (MT): proteção ao consumidor ou insegurança para o mercado automotivo?
A compra de um carro novo sempre vem acompanhada de expectativas: durabilidade, segurança e a tranquilidade de contar com a garantia oferecida pela montadora. Essa garantia contratual, no entanto, não é automática. Ela depende do cumprimento de certas condições, entre elas as revisões periódicas na rede autorizada — locais que contam com mão de obra […]
Visual Law para relatórios ESG: como transformar dados em confiança?
Você já se deparou com relatórios ESG extensos, repletos de dados técnicos e com informações pouco atrativas? Se a resposta for sim, saiba que essa é uma dor comum vivenciada por empresas que trabalham com a agenda e buscam divulgar seus impactos e desempenho. Afinal, o desafio não está apenas em produzir informações, mas em […]
Infância Algorítmica: Desafios Jurídicos da Infância Conectada
A incorporação de inteligência artificial em brinquedos infantis inaugura uma nova etapa na relação entre tecnologia e infância. Se antes os bonecos apenas reproduziam falas pré-programadas, agora interagem em tempo real, criando diálogos personalizados e até modelando comportamentos emocionais. Essa evolução, vista em iniciativas como a parceria da Mattel com a OpenAI exige atenção: sob […]
IA e Direito do Consumidor
A inteligência artificial já está presente em praticamente todas as nossas relações de consumo: aplicativos de delivery que sugerem pedidos, plataformas de streaming que recomendam filmes, assistentes virtuais que realizam compras por comando de voz, dentre outros. No Brasil, o Código de Defesa do Consumidor (CDC) garante a responsabilidade objetiva do fornecedor, mas a complexidade […]
Tarifaço de Trump e os impactos na justiça do trabalho
O chamado “tarifaço” dos Estados Unidos, em vigor desde 6 de agosto, estabeleceu uma sobretaxa de 50% sobre parte das exportações brasileiras. A medida, já apelidada de “guerra comercial”, tem reflexos imediatos sobre a economia e deve impactar diretamente as relações de trabalho no Brasil. Segundo estimativas do Grupo Pact Insights, até 30 mil novos […]
Como garantir segurança jurídica durante a aplicação do Visual Law?
O Visual Law é uma técnica que otimiza o entendimento dos temas jurídicos, por vezes mais complexos, por meio de componentes visuais, recursos tecnológicos e melhorias no conteúdo escrito. Muito além de tornar os documentos mais atrativos, ele busca melhorar a comunicação jurídica, ampliando o acesso à informação e promovendo a compreensão dos conteúdos pelos […]
Velvet Sundown e o limbo das músicas criadas por IA
A ascensão meteórica da banda Velvet Sundown , que alcançou meio milhão de ouvintes no Spotify em poucas semanas.