Caso fortuito ou de força maior em contrato
01/07/2024
Diante do caso fortuito ou força maior apenas a análise acurada do caso permite livrar o devedor de suas obrigações perante um contrato.
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O assunto transporte aéreo de cargas internacionais conta com mudanças constantes. Recentemente, o projeto de reforma do Código Civil e o atual posicionamento das cortes superiores ganhou destaque.
Um dos desafios do setor é garantir o cumprimento das leis trabalhistas enquanto atende às demandas dos clientes, especialmente durante a alta temporada.
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As ondas cerebrais representam a próxima fronteira dos dados pessoais e continuam a ser um tema de debate acalorado em várias jurisdições.
O edital define regras para transação de débitos inscritos na dívida ativa da União, para contribuintes com débitos de até R$ 45 milhões.
O relatório ESG é um canal para compartilhar os valores da companhia, ambições, processos, práticas, desempenho e reconhecimentos.
O Domicílio Judicial Eletrônico é uma solução do CNJ com o objetivo de centralizar as comunicações processuais eletrônicas das empresas.
O Ministério do Turismo vai criar uma MP para regular normas para às vendas de produtos turísticos já realizadas e impactadas pelo ocorrido.
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