A flexibilização no regime jurídico das startups
06/04/2023
A “explosão” de startups, no exterior e no Brasil, criou desafios para o Direito, em diversas áreas.
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A “explosão” de startups, no exterior e no Brasil, criou desafios para o Direito, em diversas áreas.
Aeronave derrapou na pista do aeroporto em outubro, gerando atrasos e cancelamentos fora do controle de companhias aéreas
Decisão é da ministra Cármen Lúcia, do STF, em um recurso extraordinário que envolve a cidade de Joinville (SC), a qual impôs restrições para a operação da empresa de transporte por aplicativo 99.
Uso de inteligência artificial pelo STF foi ampliado para abranger as Redes Artificiais Focadas na Agenda 2030
Torna-se imprescindível que as universidades e as bancas jurídicas aprimorem seus talentos diante desse novo mundo
Lei que amplia o acesso à laqueadura e vasectomia no Brasil é um avanço na garantia dos direitos humanos e na promoção dos direitos sexuais e reprodutivos
Estima-se que, somente no ano de 2020, tenha havido um aumento de 350% no número de ciberataques em todo o mundo
A Senacon publicou Nota Técnica que estabelece diretrizes relacionadas à proteção aos especificamente voltados às mulheres consumidoras.
A interoperabilidade no ambiente da saúde pode enfrentar desafios normativos e sistêmicos relacionados às normas de privacidade no Brasil.
Parece claro que aquele precedente vinculante do STJ de 2011 só perdeu sua eficácia com a novel decisão do STF de 2023 acerca da superação da coisa julgada
A IA pode ser empregada para servir o consumidor que se sinta lesado ou para dar lucro a terceiros que expoliam esses consumidores
Prática conhecida como civic washing prejudica as relações de consumo como um todo