O Decreto nº 11.678/2023 altera o decreto regulamentador do PAT para regulamentar os benefícios que podem ser oferecidos pelas empresas fornecedoras de cartões de alimentação e refeição às empresas beneficiárias do PAT.
Desigualdade no campo tende a ser mitigada quando há uma pluralidade de vozes para opinar
Com a retomada do consumo depois do baque da pandemia da covid-19, cresceu a judicialização, como a crise na 123milhas
À medida que o TST recupera sua capacidade de moldar as súmulas, surgem reflexões sobre a natureza da jurisprudência e como ela interage com a evolução social.
Pretenso discurso de proteção do meio ambiente e da saúde, na verdade, podem servir apenas para travestir interesses meramente arrecadatórios
Quando a judicialização se torna excessiva e predatória, impacta negativamente a sociedade como um todo
Diálogos Amazônicos abriram os microfones para franquear a palavra aos grupos subalternizados
Custos da Justiça são temas centrais em debates sobre inclusão, equidade e direitos humanos
O Domicílio Judicial eletrônico, que permite o envio das comunicações processuais pela plataforma, integrará todos os tribunais brasileiros
Incidentes acontecem quando há qualquer ato de tratamento de dados pessoais não autorizado ou desprovido de base legal.
O esboço do regulamento para a IA Generativa1 foi publicado em abril de 2023, com a versão final sendo divulgada em julho do mesmo ano.
Medida visa agilizar a formalização de contratos, aditivos e outros instrumentos jurídicos, tornando o processo mais eficiente.
