A inclusão do produtor rural pessoa física na Lei de Recuperação Judicial e Falência apresenta um balanço positivo em seu 1° ano de vigência.
Para Yun Ki Lee a perspectiva ESG — que de início foi confundida com uma “moda” — já afeta todas as atividades humanas.
O tema do hidrogênio verde já entrou na pauta de prioridades do Conselho Nacional de Política Energética, que aprovou as diretrizes do PNH2.
Segundo o especialista a tutela cautelar antecedente torna-se uma opção para assegurar os efeitos do Stay Period.
O Brasil poderá passar a ter um marco legal para o uso e desenvolvimento da inteligência artificial (IA). Um grupo de 18 juristas começa a trabalhar em um projeto de regulação, a pedido do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
O STF decidiu pela constitucionalidade da penhora de bem de família do fiador de locação comercial em caso de descumprimento de contrato.