Decisão é da ministra Cármen Lúcia, do STF, em um recurso extraordinário que envolve a cidade de Joinville (SC), a qual impôs restrições para a operação da empresa de transporte por aplicativo 99.
Uso de inteligência artificial pelo STF foi ampliado para abranger as Redes Artificiais Focadas na Agenda 2030
Torna-se imprescindível que as universidades e as bancas jurídicas aprimorem seus talentos diante desse novo mundo
Lei que amplia o acesso à laqueadura e vasectomia no Brasil é um avanço na garantia dos direitos humanos e na promoção dos direitos sexuais e reprodutivos
Estima-se que, somente no ano de 2020, tenha havido um aumento de 350% no número de ciberataques em todo o mundo
A Senacon publicou Nota Técnica que estabelece diretrizes relacionadas à proteção aos especificamente voltados às mulheres consumidoras.