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STJ reconhece relação civil e autoriza a exclusão de motorista de aplicativo
A relação entre plataforma e motoristas possui caráter civil, e não trabalhista, de acordo com a decisão dos ministros.
12/07/2024
A relação entre plataforma e motoristas possui caráter civil, e não trabalhista, de acordo com a decisão dos ministros.
Os acordos legais devem ser examinados conforme o contexto social e um contrato não deve impor encargos excessivos ou injustiças sociais.
O Regulamento sobre Produtos Livres de Desmatamento Entra em vigor em dezembro de 2024 e já é considerado o mais desafiador no âmbito do ESG.
Diante do caso fortuito ou força maior apenas a análise acurada do caso permite livrar o devedor de suas obrigações perante um contrato.
O assunto transporte aéreo de cargas internacionais conta com mudanças constantes. Recentemente, o projeto de reforma do Código Civil e o atual posicionamento das cortes superiores ganhou destaque.
Um dos desafios do setor é garantir o cumprimento das leis trabalhistas enquanto atende às demandas dos clientes, especialmente durante a alta temporada.