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Dispensa de licitação pela nova Lei 14.133/21
Em que casos a Lei 14.133/21 prevê dispensa da licitação pública para contratar? Saiba mais sobre o tema no FAQ pelo sócio Eduardo Bonfim.
29/04/2021
Em que casos a Lei 14.133/21 prevê dispensa da licitação pública para contratar? Saiba mais sobre o tema no FAQ pelo sócio Eduardo Bonfim.
Por que seria retrocesso revogar a lei de aviação civil após pandemia? Saiba mais sobre a lei nº 14.034/2020 no FAQ pela sócia Tatiana Rosa.
A LBCA possui um compromisso com a diversidade e inclusão dentro de seu corpo de funcionários e vem ganhando destaque nas mídias.
O julgamento do STJ proíbe a reserva de imóveis por plataformas? Entenda mais sobre o assunto no FAQ escrito pela sócia Simone Ino Araújo.
Smart toys podem ser ameaças por vazar dados de crianças. Confira o artigo escrito pelas sócias Stephany Barbosa e Danielle Vasconcellos.
Confira no FAQ comentado pelo sócio da LBCA Eduardo T. Oshiai sobre a exclusão do ICMS do cálculo do PIS/COFINS.