
STF vai julgar Cadastro Base do Cidadão e direito à privacidade
No Dia Internacional da Privacidade de Dados, o Brasil coloca em pauta o debate sobre a constitucionalidade. Confira FAQ elaborado por Ricardo Freitas.

No Dia Internacional da Privacidade de Dados, o Brasil coloca em pauta o debate sobre a constitucionalidade. Confira FAQ elaborado por Ricardo Freitas.

STF reafirmou entendimento que o termo inicial da licença maternidade de 120 dias é o dia da alta hospitalar do recém-nascido ou da parturiente. Entenda.

Entenda quais são os desafios e as possíveis soluções quanto a proteção de dados pessoais sensíveis na vacinação da covid-19.

Gustavo Terra, sócio da LBCA, explica como os ‘aplicativos abutres’ podem induzir a grande demanda de judicialização sem necessidades. Confira.

Com a pandemia de Covid-19, o endividamento das famílias brasileiras chegou a 50,25%, considerado o maior da série histórica iniciada em 2005. Confira.

Gláucia Arruda e Santamaria N. Silveira, explicam em artigo publicado pelo Estadão, questões sobre discriminação racial e diversidade nas relações de trabalho. Confira.