LBCA na Mídia
Litigância predatória e os limites da sustentabilidade do Judiciário
CNJ propõe respostas estruturais, com dados, normas claras e equilíbrio para coibir abusos sem restringir o direito de ação.
04/02/2026
CNJ propõe respostas estruturais, com dados, normas claras e equilíbrio para coibir abusos sem restringir o direito de ação.
O Direito Penal Empresarial deixou de ser reativo e passou a integrar a tomada de decisão corporativa.
A edição 2025–2026 marca um salto de maturidade na forma como os Programas de Compliance são avaliados, aproximando-se de padrões internacionais.
O advogado que desenvolve as competências amplia sua eficiência e fortalece sua atuação em um mercado jurídico cada vez mais exigente.
O STF analisa se a responsabilidade civil das companhias aéreas deve seguir o CDC ou o regime jurídico especial do Direito Aeronáutico.
A Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) anunciou a publicação da decisão de adequação mútua entre Brasil e União Europeia, reconhecendo que ambas as