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Audiências virtuais trabalhistas são adiadas

23 de junho de 2020  |  Por Da Redação  |  LBCA
Audiências virtuais trabalhistas são adiadas

Conselho Nacional de Justiça concedeu liminar para aditamento de sessões remotas no TRT-15, que abrange 600 municípios paulistas.

Que tipo de audiências remotas foram adiadas?

As audiências de instrução on-line, ou seja, aquelas em que partes e testemunhas são ouvidas, nos casos em que não houver concordância das partes.

Qual são as alegações?

De que não haveria a devida segurança na audiência telepresencial, porque não haveria como tecnicamente isolar as testemunhas, como acontece na sessão presencial.

Qual tem sido o entendimento dos juízes?

Alguns magistrados têm deferido pedido de adiamento das audiências de instrução.

A partir de quais argumentos?

A tecnologia veio para ficar no Judiciário e tem suas vantagens inquestionáveis, mas para alguns juízes não há como garantir a paridade de armas aos dois lados litigantes. Assim sendo, entendem que a prova oral pode sofrer mitigação quando é realizada virtualmente.

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