Em 2013, o pequeno município de Iperó, a 120 quilômetros de São Paulo, ingressou em uma guerra jurídica sem precedentes contra a gigante ALL Logística para obrigar a empresa, herdeira do espólio da Fepasa, a retirar os mais de 300 vagões abandonados na cidade após o encerramento do transporte ferroviário de passageiros. A disputa com a companhia não é exclusividade de Iperó: dezenas de cidades de pequeno e médio porte por onde passam linhas férreas em todo o país sofrem com o abandono de vagões e a deterioração dos bairros próximos a eles. Mas foi a pequena cidade do interior paulista, com seus 30 mil habitantes, que conseguiu vencer a batalha, em um caso inédito no Brasil.
A história de Iperó contra os vagões abandonados pela ALL está agora contada em detalhes no livro “A Guerra dos Vagões – a luta de uma comunidade pelo fim do cemitério dos vagões”, de autoria do iperoense, advogado e sócio do escritório Lee, Brock, Camargo Advogados, Solano de Camargo. Junto com o departamento jurídico da prefeitura municipal, ele resolveu usar todas as armas jurídicas disponíveis para contornar o descaso da companhia com o patrimônio que lhe pertencia, mas que havia sido deixado à deriva sobre as extintas linhas férreas.
O abandono dos vagões enferrujados durou 20 anos, quando, em 2013, Solano de Camargo iniciou um trabalho pro bono para a Prefeitura de Iperó. Em 2014, depois de uma briga jurídica inédita no país, o advogado conseguiu, por meio de uma verdadeira estratégia de guerra, fazer a empresa desmontar e retirar os vagões do município. A estratégia envolveu perícias para determinar a contaminação do solo, processos judiciais por danos ambientais, alteração em lei para permitir a cobrança de multas pela prefeitura, ações com pedidos de indenização e até mesmo a criação de um blog para mostrar à ALL e aos seus acionistas – entre eles o empresário Jorge Paulo Lehman – os problemas causados pelo abandono dos vagões por décadas sem que nenhuma providência fosse tomada pela empresa.
A Associação Nacional dos Transportadores Ferroviários (ANTF) calcula que há 1.000 locomotivas e 12.800 vagões abandonados em todo o país. Depois do episódio em Iperó, a ALL assinou um termo de ajustamento de conduta (TAC) com a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) para montar um cronograma para a retirada dos vagões sem uso em toda a malha ferroviária.
Ilustrado com fotos, depoimentos e reproduções de reportagens e documentos sobre o cemitério de vagões de Iperó, o livro de Solano de Camargo é, nas palavras do ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Sydney Sanches, uma história de determinação. “E o que é mais importante: Iperó venceu a guerra dos vagões”, afirma o jurista no prefácio.
A Guerra dos Vagões – a luta de uma comunidade pelo fim do cemitério dos vagões
Autor: Solano de Camargo
Editora: Casa do Novo Autor
Páginas: 220
