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A conta da calamidade pública

7 de julho de 2020  |  Por Da Redação  |  LBCA
A conta da calamidade pública

As finanças públicas vêm ajudando a driblar as necessidades empresariais, sanitárias e sociais decorrentes da crise gerada pelo novo coronívurs e já é possível divisar o tamanho da dívida.

Quanto já foi o gasto com a pandemia?

Durante o período de calamidade pública, calcula-se que já foram gastos pelo governo quase R$ 500 bilhões com medidas emergenciais para mitigar os efeitos sobre o quadro social e as crises sanitária e econômica da pandemia de Covid-19. Os maiores gastos decorreram do auxílio emergencial (MP 988/20), repasse a Estados e Municípios (MP 978/2020) e auxílio salarial a trabalhadores (MP 935/2020).

Que normas fiscais não estão sendo cumpridas nesse período de calamidade pública?

A mais importante é a regra de ouro – que proíbe o Executivo de se endividar para custear despesas correntes da administração pública. O próprio Tribunal de Contas da União já fez essa ressalva sobre as contas do governo de 2019 pelo descumprimento da regra, que só pode ser admitida para fins de investimentos.

O governo terá de respeitar o teto para o orçamento desse ano?

Sim, embora já esteja no limite. O Ministério da Economia promete fazer uma série de ajustes para que o teto seja respeitado e as despesas obrigatórias saldadas.

Há estimativa sobre o tamanho da dívida do Brasil pós-pandemia?

De acordo com análise do Secretário do Tesouro, Mansueto Almeida, que deixou o cargo recentemente, a dívida bruta do país deve ficar acima de 95% do PIB, um recorde. Esse cenário terá impactos negativos sobre o crescimento econômico e as empresas de todos os setores.

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