
Adequação das Ouvidorias à LGPD
Estar em conformidade com a LGPD vai exigir das ouvidorias tratar o menor número possível de dados pessoais dos denunciantes. Confira FAQ.
Estar em conformidade com a LGPD vai exigir das ouvidorias tratar o menor número possível de dados pessoais dos denunciantes. Confira FAQ.
O advogado e sócio da LBCA, Solano de Camargo, é destaque em matéria no site jurídico JOTA, que trata do lançamento de dois livros, no dia 5 de outubro, às 19 h., na Faculdade de Direito da USP (Largo São Francisco): Aspectos da Unificação Europeia – do Direito Internacional Privado” e “Famílias Internacionais: Seus Direitos e Deveres”, dos quais Solano é coautor.
Em 2013, o pequeno município de Iperó, a 120 quilômetros de São Paulo, ingressou em uma guerra jurídica sem precedentes contra a gigante ALL Logística para obrigar a empresa, herdeira do espólio da Fepasa, a retirar os mais de 300 vagões abandonados na cidade após o encerramento do transporte ferroviário de passageiros. A disputa com a companhia não é exclusividade de Iperó: dezenas de cidades de pequeno e médio porte por onde passam linhas férreas em todo o país sofrem com o abandono de vagões e a deterioração dos bairros próximos a eles. Mas foi a pequena cidade do interior paulista, com seus 30 mil habitantes, que conseguiu vencer a batalha, em um caso inédito no Brasil.
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