Tributário
A Lee, Brock, Camargo Advogados (LBCA) oferece assessoria tributária completa para empresas e pessoas físicas, com atuação especializada em tributação federal, estadual e municipal. Nosso time combina conhecimento jurídico aprofundado, visão estratégica de negócios e tecnologia de ponta para entregar eficiência fiscal, segurança jurídica e redução de riscos.
Com uma abordagem multidisciplinar e proativa, atendemos clientes dos mais diversos setores com foco em otimização da carga tributária, compliance regulatório e resolução eficaz de litígios tributários.
Consultoria e Planejamento Tributário
Nossa equipe estrutura planejamentos tributários estratégicos, visando a redução legal da carga fiscal e a identificação de oportunidades fiscais com base na legislação vigente. Atuamos também na recuperação de créditos tributários, especialmente em casos de tributação indevida ou duplicada, garantindo ganhos financeiros sustentáveis aos nossos clientes.
Contencioso Tributário
A LBCA defende os interesses de seus clientes em autos de infração, execuções fiscais e demais processos administrativos e judiciais. Nossa atuação inclui:
- Mandados de segurança
- Ações anulatórias
- Embargos à execução fiscal
- Defesas estratégicas com base em jurisprudência atualizada
Revisão Fiscal e Compliance Tributário
Oferecemos auditorias fiscais e mapeamento de riscos, com o objetivo de identificar tributos pagos indevidamente e aplicar teses tributárias consolidadas nos tribunais superiores. A LBCA garante que sua empresa esteja em plena conformidade fiscal, evitando penalidades e fortalecendo a governança tributária.
Atuação Regulatório e Metrologia Legal
Nosso time atua diretamente perante autarquias e agências reguladoras como MAPA, ANVISA, ANCINE, ANAC, ANATEL, ANP, entre outras, para garantir respostas rápidas e estratégicas a notificações, bem como a defesa contra penalidades administrativas.
Especialistas em Metrologia Legal, prestamos assessoria para empresas — principalmente do setor alimentício — em demandas junto ao IPEM/INMETRO, incluindo:
- Mapeamento de notificações
- Gestão do passivo metrológico
- Acompanhamento de perícias
- Relatórios gerenciais para tomada de decisão
Licitações e Contratos Públicos
No campo do Direito Administrativo, oferecemos suporte completo em processos licitatórios e gestão contratual com entes públicos, com foco na conformidade legal e mitigação de riscos contratuais.
Principais Serviços Tributários da LBCA:
- Consultoria Tributária
- Planejamento Tributário
- Revisão Fiscal
- Compliance Fiscal
- Contencioso Administrativo e Judicial
- Acompanhamento de Fiscalizações
- Solicitação de Regimes Especiais
Tecnologia aplicada ao Direito Tributário
Na LBCA, utilizamos ferramentas próprias de Inteligência Artificial e business intelligence para mapear riscos, gerar relatórios preditivos e acompanhar de forma estratégica a gestão tributária dos clientes. Nosso objetivo é transformar a área tributária em um diferencial competitivo para o seu negócio.