Tributário
A LBCA está preparada para auxiliar seus clientes, empresas e pessoas físicas em todas as questões e aspectos que envolvam a tributação nos âmbitos federal, estadual e municipal.
Altamente especializada, a equipe tributária de LBCA assessora seus clientes com eficiência e rapidez no que tange à consultoria tributária e ao planejamento tributário, sempre com foco no aproveitamento das melhores oportunidades, aliada à identificação e mitigação dos riscos envolvidos em cada operação.
O LBCA também representa os interesses de seus clientes com maestria no contencioso tributário administrativo ou judicial, seja para defendê-los de incursões do Fisco (autos de infração, execuções fiscais), seja na identificação e propositura de ações judiciais que garantam a aplicação da menor tributação possível consoante à legislação de regência.
Por fim, e não menos importante, a LBCA fornece a seus clientes com desenvoltura impar os serviços de revisão e compliance fiscal, com enfoque no levantamento de oportunidade e identificação de créditos tributários decorrentes não só mas principalmente do pagamento de tributos a maior ou em duplicidade ou do não aproveitamento de teses consagradas pelos tribunais superiores ou já amplamente aceitas pelas autoridades fiscais.
REGULATÓRIO
A LBCA tem destacada atuação na assessoria e defesa dos interesses de seus clientes perante autarquias e órgãos regulatórios federais, estaduais e municipais (MAPA, Anvisa, Ancine, ANAC, ANATEL, ANP, Conselhos de Mobilidade Urbana, entre outros), notadamente no fornecimento de respostas à notificações e exigências e na defesa de multas e penalidades aplicados por tais órgãos nas esferas administrativas e judicial.
METROLOGIA LEGAL:
A LBCA é especializada em Metrologia Legal, com ênfase em questões ligadas à indústria alimentícia, proporcionando a seus clientes assessoria completa no que tange aos assuntos ligados ao IPEM/INMETRO:
- Mapeamento dos Fluxos das notificações autuações em metrologia da empresa;
- Acompanhamento de perícias;
- Apresentação de defesas nas esferas administrativa e judicial;
- Organização do Passivo relacionado à metrologia legal;
- Elaboração de relatórios gerenciais detalhados.
ADMINISTRATIVO:
A equipe de direito público da LBCA presta ampla assessoria a seus clientes no que tange à licitações e contratos públicos.