Proteção de Dados e LGPD

A LGPD exige que as instituições adequem suas rotinas à nova realidade, focada na construção de uma cultura forte de privacidade e proteção de dados. O Projeto de Adequação é realizado para estruturar um programa de governança duradouro e efetivo, de forma personalizada à realidade de cada empresa e para o cumprimento dos requisitos exigidos pela Lei.

O mapeamento é necessário para que as empresas identifiquem de forma aprofundada seus processos que envolvem tratamento de dados pessoais. Por meio do levantamento, via questionário ou plataforma, é possível identificar possibilidades de otimização de processos , bem como as lacunas quanto às exigências à LGPD.

A figura do Data Protection Officer (DPO), criada pela LGPD, exige conhecimentos multidisciplinares relacionados à privacidade e proteção de dados pessoais, segurança da informação e rotinas empresariais, além da necessidade de atualização constante, dada a dinamicidade desses assuntos. A contratação de um DPO as a Service é uma alternativa buscada por inúmeras organizações, como forma de implementar uma estrutura de governança assertiva e efetiva e, em especial, para garantir a independência do Encarregado pela Proteção de Dados, exigida pela Lei, e evitar conflito de interesses.

Ideal para empresas que já passaram por algumas etapas de adequação à LGPD, mas desejam rever e aprofundar as ações realizadas, sob um olhar multidisciplinar. O Programa de Continuidade e Integridade busca “tirar do papel” rotinas previstas em políticas e procedimentos e melhorar e incorporar regras de boas práticas, de governança e compliance ligadas à proteção de dados ao dia a dia da empresa. O Programa é totalmente personalizável ao momento, ao objetivo de cada organização e é elaborado de acordo com a estrutura, a escala e o volume das operações, bem como a sensibilidade dos dados tratados.

Pensado para empresas que preferem manter uma equipe de privacidade externa à sua própria estrutura. O Privacy Office é um “escritório de privacidade” completo, composto pela combinação do serviço de DPO e da consultoria em direito digital e proteção de dados, sendo responsável por lidar com quaisquer questões que surjam relacionadas à LGPD. A LBCA disponibiliza uma equipe de profissionais multidisciplinares para atender às mais variadas demandas que podem surgir no dia a dia de uma organização, como atendimento de demandas de titulares, elaboração de políticas, avaliação de novos projetos envolvendo dados pessoais, análise de contratos, treinamentos e consultas pontuais.

Seleção e alocação de advogados com experiência e perfis adequados para atuação em departamentos jurídicos, nas áreas de direito digital e proteção de dados, tanto de forma presencial, quanto remota. No desenvolvimento de suas atividades, o advogado secondee recebe todo apoio da equipe LBCA, bem como o acompanhamento de sua performance ao longo de sua atuação.

Elaboração de workshops, palestras, treinamentos e materiais educativos para colaboradores, prestadores de serviço e parceiros de negócio para conscientização sobre assuntos relacionados à direito digital, privacidade, proteção de dados e segurança da informação

A LBCA oferece suporte para que novos produtos e serviços, que envolvem dados pessoais, sejam desenvolvidos em conformidade com as legislações relevantes em termos de privacidade, bem como para produtos e serviços existentes. Nossa equipe atua por meio da participação em discussões com as diversas áreas envolvidas na concepção e gestão dos produtos e serviços, análise de riscos, benchmarking de mercado e recomendações para melhorias.

Incidente de segurança de dados é qualquer evento de segurança que leva à destruição acidental ou ilegal, perda, alteração, divulgação não autorizada ou acesso a dados, pessoais ou não, processados, transmitidos ou armazenados. Para pessoas jurídicas, além da exposição de segredos comerciais e industriais, perdas financeiras, interrupções operacionais, possíveis implicações legais, o dano reputacional é particularmente problemático, devido à perda de confiança dos clientes e à publicidade negativa normalmente associada ao incidente.Por meio de uma atuação rápida, a LBCA auxilia empresas a lidarem com vazamentos ou violações de dados e a retornarem aos negócios sem danos irremediáveis. A Gestão de Incidentes é conduzida por uma equipe multidisciplinar com ampla experiência em eventos similares.

Auxiliamos organizações a avaliar parceiros com os quais se relacionam, em especial, em atividades que envolvem compartilhamento de dados pessoais. A avaliação de parceiros passa por elaborar parâmetros de verificação, de acordo com políticas existentes, elaboração de checklists, análise de respostas e criação de procedimento e treinamento de times para realizarem a avaliação.

A equipe da LBCA, por meio de um detalhado processo de Due Diligence, auxilia organizações a analisarem empresas-alvo quanto aos riscos à privacidade, à estrutura de proteção de dados existentes, ao envolvimento em incidentes de segurança, ao atendimento de demandas de titulares, à existência de processos administrativos e judiciais envolvendo LGPD, à estrutura de segurança da informação, ao impacto de legislações internacionais e à apuração das obrigações contratuais existentes que envolvem compartilhamento de dados pessoais.

As auditorias internas e externas relacionadas à proteção de dados, cada dia mais frequentes, garantem que as organizações possam detectar problemas ou erros em seus programas de conformidade e, assim, demonstrar a devida diligência aos reguladores se as violações ocorrerem ou se forem questionadas. A equipe da LBCA realiza a verificação completa dos processos, de modo a auxiliar na prontidão e eficiência às respostas investigativas.

A plataforma desenvolvida pela LBCA tem como diferencial a organização das demandas de titulares, facilidade de consulta, tracking e levantamento de relatórios de gestão, auxiliando o trabalho do DPO e permitindo que a empresa cumpra as determinações da LGPD e acompanhe a natureza e volume das demandas de titulares com periodicidade. A Plataforma fornece ainda subsídios para um eventual e posterior contencioso administrativo e judicial relacionado à proteção de dados pessoais.

Em trabalho coordenado entre as equipes jurídicas e de design, são desenvolvidos documentos de privacidade com elementos visuais e linguagem direta e acessível para facilitar a compreensão e a transparência quanto ao conteúdo jurídico a ser passado. O Visual Law é uma tendência já percebida nos tribunais e que vêm ganhando espaço também nos programas de governança em privacidade, em especial, para aumentar o nível de engajamento de seus participantes.