Compliance

A integridade corporativa tornou-se um ativo indispensável para as empresas que buscam manter sua reputação e evitar riscos legais. Com a implementação da Lei Anticorrupção (Lei 12.846/2013) e do Decreto 8.420/2015, o Brasil estabeleceu um novo patamar de governança e gestão de riscos para empresas, alinhando-se às exigências das legislações internacionais, como o Foreign Corrupt Practices Act (FCPA) dos EUA e o UK Bribery Act do Reino Unido.

A legislação brasileira introduziu a responsabilização objetiva de pessoas jurídicas, o que significa que as empresas podem ser responsabilizadas por atos ilícitos praticados contra a administração pública, nacional ou estrangeira, mesmo sem a comprovação de dolo ou culpa, desde que tenham se beneficiado da conduta. Isso reforça a importância de uma abordagem preventiva e estratégica para evitar penalidades severas.

A área de Compliance da Lee, Brock, Camargo Advogados (LBCA) oferece uma abordagem completa para ajudar empresas a se adequarem a essa nova realidade. Nosso time especializado realiza uma avaliação detalhada dos riscos reputacionais, sugerindo as melhores práticas para mitigá-los. Entre os serviços oferecidos, estão a elaboração e revisão de Códigos de Conduta, a criação de Canais de Denúncia, palestras e treinamentos para colaboradores, além de Due Diligence, auditorias internas e a implementação de Programas de Integridade (Compliance) em total conformidade com a legislação anticorrupção.

Com uma atuação focada em prevenção e conformidade, a LBCA se torna parceira estratégica das empresas que desejam fortalecer sua governança, minimizar riscos e assegurar o cumprimento das melhores práticas globais​​​.