Diante da pandemia da Covid-19, a Superintendência de Seguros Privados (Susep) registra aumento da taxa de sinistralidade dos seguros D&O.
O que são seguros D&O (Directors and Officers Liability Insurance)?
São seguros de responsabilidade civil contratados pelas empresas para seus presidentes, diretores, conselheiros etc. e visam proteger o patrimônio pessoal dos administradores por possíveis danos causados a empresas ou terceiros no exercício de suas atividades. Foi introduzido no Brasil durante o programa de privatização na década de 1990.
Qual vem sendo a evolução dessa modalidade no mercado?
Segundo a CVM, com dados de 2018, as 20 maiores companhias abertas do Brasil contratam essa modalidade de seguro para proteger seus executivos. Em 2018, a sinistralidade foi de 85%, em 2019 de 152% e este ano deve ser maior, devido ao incremento do risco trazido pelo novo coronavírus.
Quando surgiu essa modalidade de seguro?
Durante o crash da bolsa de valores de Nova York, em 1929, que resultou na chamada Grande Depressão. Foi graça ao D&O , que muitos negócios, com base na garantia das apólices, puderam continuar suas atividades.
Guardadas as devidas proporções, o cenário da pandemia de Covid-19 é igualmente preocupante?
Sim, vivemos momento de grande crise que exigem decisões difíceis, que envolvem todos os tipos de questões: financeiras, retorno ao trabalho presencial, paralisia das atividades da empresa etc. As decisões tomadas pelos executivos podem ser investigadas por órgãos reguladores, como a CVM, Banco Central, Susep e questionadas por acionistas e consumidores.
Confira as últimas atualizações jurídicas sobre o impacto do Coronavírus no Brasil e no mundo/a>