Penal

Direito Penal Empresarial

A Lee, Brock, Camargo Advogados (LBCA) oferece uma atuação estratégica e completa em Direito Penal Empresarial (Law Enforcement), abrangendo desde a gestão de ofícios enviados por órgãos públicos até a condução de inquéritos policiais e ações penais que envolvam pessoas jurídicas ou seus representantes. Nossa abordagem integrada garante que as empresas estejam protegidas de riscos legais e mantenham plena conformidade regulatória, minimizando o impacto de investigações e procedimentos criminais.

Além da gestão eficiente de ofícios, a LBCA também oferece assessoria jurídica em investigações criminais, prestando suporte durante:

• Inquéritos policiais conduzidos por delegacias especializadas, como Delegacias de Crimes Contra a Ordem Tributária, Crimes Econômicos e Cibernéticos;
• Ações penais, acompanhando desde a fase inicial até a conclusão do processo judicial, incluindo a defesa de empresas e seus gestores em casos de responsabilidade penal;
• Negociações e celebrações de acordos com o Ministério Público, como Termos de Ajustamento de Conduta (TAC) e Acordos de Não Persecução Penal (ANPP).

 
Essa atuação integrada é essencial para mitigar riscos reputacionais e financeiros, garantindo uma defesa técnica e estratégica em todas as frentes do Direito Penal Empresarial.

Para empresas que operam com grandes volumes de dados de clientes e usuários, a gestão de ofícios enviados por órgãos públicos é crítica, especialmente no cumprimento de prazos legais. Nossa equipe especializada realiza:

• Controle centralizado dos ofícios recebidos;
• Mapeamento e acompanhamento de prazos;
• Coordenação entre as áreas internas da empresa para a coleta e entrega de dados solicitados;
• Redação e envio das respostas com precisão, respeitando os requisitos legais e normativos.

 
Para otimizar a gestão e garantir agilidade e conformidade, utilizamos a plataforma Legalbox, desenvolvida internamente pela LBCA. Com o Legalbox, asseguramos:

• Automatização e centralização do fluxo de ofícios;
• Monitoramento contínuo dos prazos legais;
• Segurança e controle na transmissão de informações sensíveis.

 
A plataforma Legalbox facilita a conformidade regulatória e protege as empresas de penalidades e sanções administrativas por atrasos ou falhas na comunicação com órgãos públicos.

A área de Direito Penal Empresarial da LBCA oferece não apenas expertise técnica em investigações e litígios penais, mas também um diferencial estratégico ao combinar tecnologia de ponta com uma atuação jurídica precisa e preventiva. Seja na gestão de ofícios, inquéritos policiais ou ações penais, estamos preparados para proteger os interesses e a reputação das empresas, garantindo segurança jurídica em todas as fases do processo.