Os contratos em papel estão com os dias contados? Serão substituídos pelos smart contracts (contratos inteligentes), que utilizam estrutura bockchain em uma plataforma de gestão? Na verdade, não há prazo para a adoção em massa desse tipo de contrato, mas a contagem da mudança já acionou o cronômetro. Entenda o porquê.
1. Como funcionam os smart contract?
O termo “smart contracts” foi criado na década de 1990 nos rastros da digitalização, mas ele somente se tornou viável com a tecnologia blockchain, semelhante a utilizada por um banco de dados públicos, que registra as transações e grava de forma permanente os dados inseridos.
As “cláusulas” acertadas pelas partes de um acordo/negócio são executadas automaticamente, como liberação de pagamentos, registros legais etc. As etapas são cumpridas sem intermediação, o que torna o processo mais seguro e verificável. A tecnologia blockchain surgiu com a primeira criptomoeda (Bitcoin) e atualmente há diversas empresas de blockchain que oferecem plataformas para smart contracts.
2. Que tecnologia contribuiu para evolução dos contratos inteligentes?
Na rede das blockchains é possível criar aplicativos descentralizados, chamados DApps. Eles funcionam diferentemente dos aplicativos móveis que conhecemos, controlados por desenvolvedores, autoridades ou terceiros. Os dispositivos DApp são descentralizados e podem ser executados em um ou mais servidores, sendo o controle exercido pelos usuários denominados “nós”. Isso assegura mais transparência e autonomia. O DApp surgiu a partir do compartilhamento de arquivos Peer to Peer.
3. Quais as vantagens dos smart contracts diante dos tradicionais contratos de papel?
Sem dúvida, os smart contracts possuem custos muito mais vantajosos, rapidez, segurança e eficiência, além de ter validade jurídica. A elaboração do documento digital seria similar ao do contrato tradicional, mas a execução das cláusulas, acompanhamento, renovação, sanções em caso de descumprimento seria feita automaticamente por códigos de computados. Alguns setores estão utilizando esses contratos em maior escala, caso do mercado financeiro, imobiliário, varejista, de logística e locação de veículos.É uma tecnologia em expansão.
4. O que falta para que a adoção dos smart contracts se torne generalizada?
Esta questão está diretamente ligada à aceitação pelo setor produtivo da tecnologia blockchain como sendo mais vantajosa para seus negócios. De acordo como Banco Mundial, as maiores dúvidas repousam no requisito de due diligente do cliente, questões legais e direitos de proteção ao consumidor. No Brasil, a chegada da tecnologia 5G pode funcionar como um grande impulsionador dos contratos inteligentes.
