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Trabalho em feriados: o que era rotina pode ter se tornado um risco trabalhista

Trabalho em feriados: o que era rotina pode ter se tornado um risco trabalhista

A discussão sobre o trabalho em feriados voltou ao centro das atenções das empresas, especialmente no setor do comércio. A Portaria MTE nº 3.665/2023 trouxe mudanças relevantes ao reforçar a necessidade de observância da negociação coletiva para a autorização do trabalho em feriados em diversas atividades comerciais. Embora o trabalho em feriados não tenha sido […]